Slide background
Slide background
Quinta, 23 Julho 2020 08:39

Acisa consegue suspensão municipal para feriado no próximo sábado

A Associação Comercial e Empresarial de Santa Helena (Acisa), protocolou ofício junto à Administração Municipal, para suspender o feriado de 25 de julho, Dia do Colono e do Motorista, no próximo sábado. A sugestão foi aceita pela municipalidade e, desta forma as empresas poderão manter suas atividades comerciais neste dia.

Conforme a sustentação da Acisa, “considerando as restrições recentes que já penalizaram o setor do comércio local, a suspensão do feriado municipal de 25 de julho de 2020, auxilia a retomada da economia do município e amenizar as dificuldades enfrentadas pelos empresários locais neste período.

Conforme o Decreto 300, expedido nesta quarta-feira (22), pela Administração Municipal, dentre as fundamentações, “considera que as medidas restritivas impostas para o enfrentamento da pandemia têm afetado diretamente o fluxo comercial e o rendimento das empresas do município”, o que justifica a suspensão em caráter excepcional no exercício de 2020 do feriado autorizado pelo inciso III da Lei Municipal n.º 609/91, de 22 de março de 1991 e instituído pelo inciso III do Decreto Municipal nº 392/97 de 16 de outubro de 1997.

Desta forma suspendem-se os efeitos do feriado em todos os seus aspectos legais e administrativos, segundo o decreto.

Neste ano, especialmente, há a reivindicação por parte da classe empresarial para manter o comércio aberto, tendo em vista que, em vários dias as empresas ficaram fechadas em respeito aos protocolos de combate ao Coronavírus, causador da Covid-19.

O funcionamento das empresas é facultativo, com horário normal praticado aos sábados.